Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um ?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.

Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

CCJ aprova projeto que amplia possibilidade de defesa em juizado especial cível

O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

A Corte Especial do STJ recebeu, parcialmente, a denúncia contra, ex-deputado estadual e atual

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco

Ela quis mudar de função mas não foi atendida

Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.

Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo

Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.

CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor

Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.